Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 155
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Registro de Licença n°: 221/2026 - Processo nº: 820.202/2025 - Titular: PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Vencimento: 25/02/2030 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): REGISTRO/SP
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 39/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 220/2026 - Processo nº: 820.221/2023 - Titular: WV MINERADORA LTDA - Vencimento: 01/09/2027 - Substância(s): AREIA - Município(s): MARIÁPOLIS/SP, PRESIDENTE PRUDENTE/SP
Registro de Licença n°: 221/2026 - Processo nº: 820.202/2025 - Titular: PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Vencimento: 25/02/2030 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): REGISTRO/SP
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 155