Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 13/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 158
Processos citados
Despacho Relação nº 87/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 216/2026 - Processo nº: 810.750/2025 - Titular: LEANDRO F. TOUGUINHA - Vencimento: 22/01/2030 - Substância(s): AREIA - Município(s): RIO GRANDE/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 158