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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

Seção
1
Data
Edição
69
Página
150

Despacho

Relação nº 34/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 226/2026 - Processo nº: 844.201/2025 - Titular: ALAGOAS AMBIENTAL S/A - Vencimento: 06/11/2035 - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO - Município(s): PILAR/AL

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 150

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