Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho Relação nº 88/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 158
Seu processo
-
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193 Despacho Relação nº 88/2026
810.108/2024 ANDREETTA & CIA LTDA -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250 Despacho Relação nº 88/2026
2 processos · 2 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos
Código ANM 193
- 810.108/2024
ANDREETTA & CIA LTDA
- 810.107/2024
ANDREETTA & CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 810.108/2024
ANDREETTA & CIA LTDA
OF. N°19883/2026
- 810.107/2024
ANDREETTA & CIA LTDA
OF. N°19994/2026 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 88/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193)
810.108/2024-ANDREETTA & CIA LTDA
810.107/2024-ANDREETTA & CIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.108/2024-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°19883/2026
810.107/2024-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°19994/2026
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 158