Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 13/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 154
Processos citados
Despacho Relação nº 173/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 833.279/2011-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-Calcário (britas)-Coromandel/MG Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 833.021/2013-RARAS TERRAS MINERACAO LTDA - Ofício N° 19324/2026/UAPC-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 832.801/2013-SHINOBU KURIBAYASHI Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 833.022/2013-RARAS TERRAS MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 834.209/2011-CONSÓRCIO BRASIL CIMCOP SAGENDRA 832.877/2013-CAXUANA REFLORESTAMENTO LTDA. 832.876/2013-CAXUANA REFLORESTAMENTO LTDA. 832.918/2013-MEGAPLAN TERRAPLANAGEM LTDA CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 154