Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 173/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 69
- Página
- 154
Seu processo
-
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095 Despacho Relação nº 173/2026
832.876/2013 CAXUANA REFLORESTAMENTO LTDA.
8 processos · 5 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa
Código ANM 317
- 833.279/2011
ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-Calcário (britas)-Coromandel/MG
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 530
- 833.021/2013
RARAS TERRAS MINERACAO LTDA
Ofício N° 19324/2026/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG
Código ANM 335
- 832.801/2013
SHINOBU KURIBAYASHI
Homologa desistência do requerimento de PLG
Código ANM 613
- 833.022/2013
RARAS TERRAS MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 834.209/2011
CONSÓRCIO BRASIL CIMCOP SAGENDRA
- 832.877/2013
CAXUANA REFLORESTAMENTO LTDA.
- 832.876/2013
CAXUANA REFLORESTAMENTO LTDA.
- 832.918/2013
MEGAPLAN TERRAPLANAGEM LTDA CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 173/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.279/2011-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-Calcário (britas)-Coromandel/MG
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
833.021/2013-RARAS TERRAS MINERACAO LTDA - Ofício N° 19324/2026/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
832.801/2013-SHINOBU KURIBAYASHI
Homologa desistência do requerimento de PLG(613)
833.022/2013-RARAS TERRAS MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
834.209/2011-CONSÓRCIO BRASIL CIMCOP SAGENDRA
832.877/2013-CAXUANA REFLORESTAMENTO LTDA.
832.876/2013-CAXUANA REFLORESTAMENTO LTDA.
832.918/2013-MEGAPLAN TERRAPLANAGEM LTDA
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 69, 13/04/2026, p. 154