Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 2.495, de 11 de ABRIL de 2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 139
Alvará nº 2.495, de 11 de ABRIL de 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48071.846057/2026-98-F DOS SANTOS NETO N7 SERVICOS (Documento SEI: 19607493)
André Elias Marques
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 2.495 — de 11 de ABRIL de 2026, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 14/04/2026, p. 139