Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí — 14/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 138
Processos citados
Despacho Relação nº 28/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 209/2026 - Processo nº: 803.207/2025 - Titular: SIGLIA VIEIRA ARCOVERDE - Vencimento: 10/06/2037 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 14/04/2026, p. 138