Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 127/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 140
2 processos · 3 decisões
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada
Código ANM 242
- 858.030/2025
RENGENG YI
declara a nulidade do alvará de pesquisa
Código ANM 273
- 858.030/2025
RENGENG YI
Alvará N°3640/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração
Código ANM 181
- 840.118/2025
RENATO RODRIGUES DOS SANTOS ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 127/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega provimento a defesa apresentada(242)
858.030/2025-RENGENG YI
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
858.030/2025-RENGENG YI-Alvará N°3640/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere pedido de reconsideração(181)
840.118/2025-RENATO RODRIGUES DOS SANTOS
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 14/04/2026, p. 140