Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 14/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 70
- Página
- 140
Processos citados
Despacho Relação nº 127/2026 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 858.030/2025-RENGENG YI declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 858.030/2025-RENGENG YI-Alvará N°3640/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 840.118/2025-RENATO RODRIGUES DOS SANTOS ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 14/04/2026, p. 140