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Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas — 14/04/2026 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
70
Página
135
Despacho Relação nº 38/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2540/2026-844.130/2024-MONTE HERMON LOC LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2541/2026-844.061/2025-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI FILHO- 2542/2026-844.167/2025-TERRASOL MINERALS LTDA- 2543/2026-844.183/2025-TERRASOL MINERALS LTDA- 2544/2026-844.009/2026-MANOEL BENTO DE ANDRADE FILHO- 2545/2026-844.012/2026-XGOLD MINING LTDA- FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 70, 14/04/2026, p. 135

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