Despacho Relação nº 38/2026

Despacho

Relação nº 38/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2540/2026-844.130/2024-MONTE HERMON LOC LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2541/2026-844.061/2025-SAULO QUINTELLA CAVALCANTI FILHO-

2542/2026-844.167/2025-TERRASOL MINERALS LTDA-

2543/2026-844.183/2025-TERRASOL MINERALS LTDA-

2544/2026-844.009/2026-MANOEL BENTO DE ANDRADE FILHO-

2545/2026-844.012/2026-XGOLD MINING LTDA-

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO