Portaria de Pessoal ANM Nº 249, de 17 de abril DE 2026

Portaria de Pessoal ANM Nº 249, de 17 de abril DE 2026 O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, em decisão ad referendum da Diretoria Colegiada, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 5º, § 1º c/c o art. 11, § 3º, da Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017, e no art. 73 c/c art. 87, inciso II, do Regimento Interno, aprovado na forma da Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, bem como o constante no processo nº 48051.004495/2026-14, resolve: Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do país, com ônus parcial para a ANM, do servidor JOSÉ AUGUSTO SIMÕES NETO, Geólogo, matrícula SIAPE nº 180xxxx, CPF nº xxx.061.149-xx, para participar do 2026 West Virginia Mine Drainage Task Force Symposium, a ser realizado na cidade de West Virginia, Estados Unidos, no período de 1º a 10 de maio de 2026. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA