Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência no Ceará
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência no Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 158
- Página
- 77
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
800.087/2013-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME - Publicado DOU de 30/07/2018, Relação n° 100, Seção I, pág. 138- Onde se lê: "...Nova Licença Municipal expedida pela autoridade administrativa do município de Quixeré (CE)..., Leia-se: "... Nova Licença Municipal expedida pela autoridade administrativa do município de Bela Cruz (CE)...
Ver no texto do ato
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 106/2018/CE
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito exigência(137)
800.263/2018-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1024/2018-DOU de 02/08/2018
Retificação de despacho(1386)
800.391/2017-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 02/08/2018, Relação n° 103/2018, Seção I, pág. 67- Onde se lê: "Ofício nº 987/2018..., Leia-se: "Ofício nº 989/2018..."
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
800.317/2013-OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- DOU de 28/06/2018
800.318/2013-OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- DOU de 28/06/2018
800.320/2013-OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- DOU de 28/06/2018
800.321/2013-OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- DOU de 28/06/2018
800.322/2013-OWENS ILLINOIS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A- DOU de 28/06/2018
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito exigência(766)
800.370/2013-CM COMERCIO E SERVIÇOS DE BRITAGEM LTDA-OF. N°2065/2017-DOU de 12/12/2017
Retificação de despacho(1391)
800.087/2013-G.F MUNIZ FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS DE CERAMICA EIRELI ME - Publicado DOU de 30/07/2018, Relação n° 100, Seção I, pág. 138- Onde se lê: "...Nova Licença Municipal expedida pela autoridade administrativa do município de Quixeré (CE)..., Leia-se: "... Nova Licença Municipal expedida pela autoridade administrativa do município de Bela Cruz (CE)...
PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 158, 16/08/2018, p. 77