Portaria SGP/ANM nº 251, de 22 de Abril de 2026

Portaria SGP/ANM nº 251, de 22 de Abril de 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar ANTÔNIO JOSÉ RIBEIRO NUNES, matrícula Siape nº 1529915, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional de Fiscalização - Bahia, da Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.09. Art. 2º Designar, WISLEY SANTANA DOS SANTOS, matrícula Siape nº 3504263, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão Regional de Fiscalização - Bahia, da Coordenação de Fiscalização de Pesquisa e Lavra, da Gerência de Fiscalização da Atividade Mineral, da Superintendência de Fiscalização, código FCE 1.09., em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS