EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2026 - UASG 323102

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 53/2023. Nº Processo: 48051.002246/2022-61. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 58.069.360/0001-20 - STEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S.A.. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 3,57% (três inteiros e cinquenta e sete centésimos por cento) nos termos da cláusula sexta ( item 20 do termo de referência), com base no índice de custos de tecnologia da informação da fundação instituto de pesquisa econômica aplicada (icti/ipea) acumulado no período de novembro/2024 a outubro/2025, com efeitos financeiros a partir de outubro de 2025; reonerar da contribuição previdenciária patronal, a partir de 1º de janeiro de 2026, conforme as proporções anuais previstas no art. 9º-a. Da lei nº 12.546/2011 (incluído pela lei nº 14.973/2024).. Vigência: 28/11/2023 a 28/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.808.875,96. Data de Assinatura: 22/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 22/04/2026).