Portaria SGP/ANM nº 270, de 24 de Abril de 2026

Portaria SGP/ANM nº 270, de 24 de Abril de 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar LEWISON FICAGNA LOPES, matrícula SIAPE nº 1833031 do encargo de substituto eventual do do Chefe da Divisão de Gestão Documental e Arquivos Digitais, da Gerencia de Governança de Dados, Gestão Documental e Memória, da Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM. Art. 2º Designar RAFAEL RIBEIRO ROCHA, matrícula SIAPE nº 1825489, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Gestão Documental e Arquivos Digitais, da Gerencia de Governança de Dados, Gestão Documental e Memória, da Superintendência de Planejamento e Estratégia da ANM, FCE 1.09, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS