Portaria SGP/ANM nº 269, de 24 de Abril de 2026

Portaria SGP/ANM nº 269, de 24 de Abril de 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Dispensar AUGUSTO SALES DE MELO GOULART, matrícula SIAPE nº 1263486, do encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Fiscalização da CFEM, da Gerência de Fiscalização da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas, código FCE 1.10. Art. 2º Designar JEAN EDUARDO CARARO, matrícula SIAPE nº 3504610, para o encargo de substituto eventual do Coordenador Nacional de Fiscalização da CFEM, da Gerência de Fiscalização da CFEM, da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas, código FCE 1.10, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. ALINE FERNANDES DAS CHAGAS