Portaria SGP/ANM nº 275, de 27 de Abril de 2026

Portaria SGP/ANM nº 275, de 27 de Abril de 2026 A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 211, de 09 de julho de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2025, e demais alterações, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria de Pessoal ANM nº 345, de 11 de agosto de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 151, de 12 de agosto de 2025, Seção 2, página 65, no art. 163; onde se lê: "Art. 163 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação". Leia-se: "Art. 163 Designar RICARDO MOREIRA PEÇANHA, matrícula SIAPE nº 0453827, para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente Regional da ANM no Estado de Santa Catarina, código FCE 1.11, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. Art. 164 Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação." ALINE FERNANDES DAS CHAGAS