Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração — 28/04/2026 — Seção 3
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 92
RETIFICAÇÃO NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 27/2024 publicado no D.O de 28/04/2026, Seção 3|PAGINA|. |O presente termo tem por objeto RESCINDIR UNILATERALMENTE o Contrato nº 27/2024 a partir de 16 de maio de 2026, nos termos da Cláusula Décima Terceira do Contrato, com fundamento no artigo 137, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).
Como citar: RETIFICAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 78, 28/04/2026, p. 92