Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2026 - UASG 323102
- Seção
- Seção 3
- Data
- Edição
- 78
- Página
- 92
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2026 - UASG 323102 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 48071.000081/2021-73. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato 02/2021, nos termos da clásula sexta, em razão do reajuste da folha de salário homologado na convenção coletiva de trabalho 2026/2026 (sei 19172454) celebrada entre o sindicato dos trabalhadores nas emp.prest.serv.c.grande, cnpj n. 01.559.792/0001-00 e o sind das emp de asseio e conserv do est da pb seac-pb, cnpj n. 12.720.413/0001-20, registrado no mte em 05 de fevereiro de 2026 sob nº pb000050/2026 e do reajuste da tarifa de transporte coletivo de passageiros no município de campina grande/pb, aprovado pela portaria nº 003/2026/sttp/gs/pb (19172426).. Vigência: 23/12/2021 a 23/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 439.756,92. Data de Assinatura: 27/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 27/04/2026).
Como citar: EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 29/2026 - UASG 323102 — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 78, 28/04/2026, p. 92