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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH

Seção
1
Data
Edição
79
Página
314

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    Haroldo Cezar de Abreu - 864540/21 - Not.145/2026 - R$ 13.312,53

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 267/2026

Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

Bcx Asset Management Ltda - 864583/21 - Not.153/2026 - R$ 4.342,04

Continental Exportacao de Minerio de Manganes Eireli - 864543/21 - Not.146/2026 - R$ 65.385,92

Ecocidades Comunicacao e Meio Ambiente LTDA. - 864544/21 - Not.147/2026 - R$ 55.001,75, 864546/21 - Not.149/2026 - R$ 45.844,94, 864548/21 - Not.151/2026 - R$ 57.987,01

Haroldo Cezar de Abreu - 864540/21 - Not.145/2026 - R$ 13.312,53

Kleiverton Luiz Barbosa da Silva - 864545/21 - Not.148/2026 - R$ 18.016,66

Lsr Comercio e Extracao de Minerios Ltda - 864547/21 - Not.150/2026 - R$ 28.100,92

Marciano Garcia de Matos - 864559/21 - Not.152/2026 - R$ 947,32

Mineradora Longhold do Brasil Ltda - 864586/21 - Not.154/2026 - R$ 40.174,52, 864587/21 - Not.155/2026 - R$ 62.693,90, 864588/21 - Not.156/2026 - R$ 62.786,24, 864589/21 - Not.157/2026 - R$ 64.656,56, 864590/21 - Not.158/2026 - R$ 60.423,15

Msb - Mineracoes Ltda - 864503/21 - Not.142/2026 - R$ 64.544,72

Sam Holding Ltda - 864521/21 - Not.143/2026 - R$ 15.536,38, 864523/21 - Not.144/2026 - R$ 32.445,56

Tabocao Mineradora Ltda - 864495/21 - Not.141/2026 - R$ 303,77

JANDUCI DUTRA FERNANDES

Coordenadora

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 314

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