Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Gerência de Cobrança das Demais Receitas / Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 314
DESPACHO
Relação nº 268/2026
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Arenal Mineracao Ltda - 884196/21 - Not.4/2026 - R$ 65.376,57, 884197/21 - Not.5/2026 - R$ 65.321,90
Claudio da Silva - 884024/22 - Not.7/2026 - R$ 59.704,18
Diego Gonçalves da Silva - 884088/22 - Not.9/2026 - R$ 63.800,78, 884089/22 - Not.10/2026 - R$ 64.783,36
Ernane José Silva - 884039/23 - Not.21/2026 - R$ 58.201,12
Fabiano de Oliveira - 884045/23 - Not.22/2026 - R$ 55.068,58
Francisca da Silva Lopes - 884060/21 - Not.2/2026 - R$ 19.571,12
Gabriel Costa Fernandes - 884237/21 - Not.6/2026 - R$ 18.658,79
Glalbiany Aparecida Serrou Reginato - 884003/23 - Not.19/2026 - R$ 57.137,00
Joao Cleiton de Melo Barbosa - 884297/22 - Not.18/2026 - R$ 27.954,09
Lucas Vinicius Felix Reginatto - 884004/23 - Not.20/2026 - R$ 65.262,39
Nilson Fernandes - 884026/22 - Not.8/2026 - R$ 7.412,31
Paulo Jose Assis de Souza - 884161/21 - Not.3/2026 - R$ 4.609,50
Ppf Group Ltda - 884273/22 - Not.11/2026 - R$ 10.565,63
Rafael David Aires Alencar - 884292/22 - Not.12/2026 - R$ 12.975,21
Ytalo Rodrigo Oliveira Santos - 884034/21 - Not.1/2026 - R$ 3.479,46
JANDUCI DUTRA FERNANDES
Coordenadora
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 314