Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 309
DESPACHO
Relação nº 188/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
832.687/2014-PORTO DE AREIA 3J LTDA
832.426/2012-LUIZ ANTONIO DE MELO
831.435/2012-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 309