Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 29/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 309
Processos citados
DESPACHO Relação nº 188/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 832.687/2014-PORTO DE AREIA 3J LTDA 832.426/2012-LUIZ ANTONIO DE MELO 831.435/2012-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 309