Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 29/04/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 318
Processos citados
Despacho Relação nº 147/2026 Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954) Processo nº 890.446/2016 - HELIO MARTINS - Sucessor: Hélida Fernandes Martins Silvana - CPF/CNPJ ***.012.006-** - Cessionario: Hélio Martins Hotelária e Agropecuária - CPF/CNPJ 36.183416/0001-30 - Direito de Requerer a Lavra Nº / ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 318