Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 318
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Processo nº 890.446/2016 - HELIO MARTINS - Sucessor: Hélida Fernandes Martins Silvana - CPF/CNPJ ***.012.006-** - Cessionario: Hélio Martins Hotelária e Agropecuária - CPF/CNPJ 36.183416/0001-30 - Direito de Requerer a Lavra Nº /
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 147/2026
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)
Processo nº 890.446/2016 - HELIO MARTINS - Sucessor: Hélida Fernandes Martins Silvana - CPF/CNPJ ***.012.006-** - Cessionario: Hélio Martins Hotelária e Agropecuária - CPF/CNPJ 36.183416/0001-30 - Direito de Requerer a Lavra Nº /
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 318