Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 29/04/2026 — Seção 1

DESPACHO Relação nº 190/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2630/2026-830.084/2026-MURILO DE OLIVEIRA- 2629/2026-830.083/2026-MURILO DE OLIVEIRA- 2628/2026-830.082/2026-MURILO DE OLIVEIRA- 2627/2026-831.920/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA- 2626/2026-831.915/2025-FALK CONSTRUTORA LTDA- 2624/2026-831.002/2025-ENGETEX ENGENHARIA LTDA- 2622/2026-831.268/2023-YARGO B AGUILAR LTDA- 2623/2026-830.525/2024-RENATO APARECIDO ROMAO- 2625/2026-831.632/2025-REVOLUCAO EMPREENDIMENTOS LTDA- 2631/2026-830.150/2026-MARCOS AZEVEDO DE OLIVEIRA- 2632/2026-830.154/2026-P2O5 PARTICIPACOES LTDA.- 2633/2026-830.156/2026-NILTON MOREIRA NOVAIS- 2634/2026-830.179/2026-MWR SERVICOS DE MINERACAO E EXPORTACAO LTDA- 2635/2026-830.183/2026-ANDREA ANDRADE RUAS- 2636/2026-830.229/2026-COMERCIAL VITORIA IMPORT LTDA- 2637/2026-830.232/2026-FABIO PAVESI MIGUEL- 2638/2026-830.233/2026-FABIO PAVESI MIGUEL- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2620/2026-831.693/2021-JEFERSON GABRIEL TONANI- 2621/2026-831.475/2025-JC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- CAIRO COSTA DUARTE