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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Seção
1
Data
Edição
79
Página
310

Seu processo neste ato

DESPACHO

Relação nº 190/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2630/2026-830.084/2026-MURILO DE OLIVEIRA-

2629/2026-830.083/2026-MURILO DE OLIVEIRA-

2628/2026-830.082/2026-MURILO DE OLIVEIRA-

2627/2026-831.920/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-

2626/2026-831.915/2025-FALK CONSTRUTORA LTDA-

2624/2026-831.002/2025-ENGETEX ENGENHARIA LTDA-

2622/2026-831.268/2023-YARGO B AGUILAR LTDA-

2623/2026-830.525/2024-RENATO APARECIDO ROMAO-

2625/2026-831.632/2025-REVOLUCAO EMPREENDIMENTOS LTDA-

2631/2026-830.150/2026-MARCOS AZEVEDO DE OLIVEIRA-

2632/2026-830.154/2026-P2O5 PARTICIPACOES LTDA.-

2633/2026-830.156/2026-NILTON MOREIRA NOVAIS-

2634/2026-830.179/2026-MWR SERVICOS DE MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-

2635/2026-830.183/2026-ANDREA ANDRADE RUAS-

2636/2026-830.229/2026-COMERCIAL VITORIA IMPORT LTDA-

2637/2026-830.232/2026-FABIO PAVESI MIGUEL-

2638/2026-830.233/2026-FABIO PAVESI MIGUEL-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2620/2026-831.693/2021-JEFERSON GABRIEL TONANI-

2621/2026-831.475/2025-JC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-

CAIRO COSTA DUARTE

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 310

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