Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 310
DESPACHO
Relação nº 74/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
840.053/2022-ASSOCIACAO COMUNITARIA DO SERROTE PELADO
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
840.072/2023-MARCELO VIANA
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 310