Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 79
- Página
- 309
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
832.603/2012-MIVAL MINERACAO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 892,56 ha para 506,52 ha-Pegmatito (Uso: Revestimento e Industrial Cerâmico)-CONSELHEIRO PENA/MG
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 185/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
832.603/2012-MIVAL MINERACAO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- Área de 892,56 ha para 506,52 ha-Pegmatito (Uso: Revestimento e Industrial Cerâmico)-CONSELHEIRO PENA/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.351/2010-GRANDI - GRANITOS DUAS IRMAS LTDA-OF. N°20476/2026/UAGV-MG/ANM
830.305/2017-MULTI GRANITOS E MARMORES EXOTICOS LTDA-OF. N°20142/2026/UAGV-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
832.688/2012-MONTE BRANCO GRANITOS LTDA-OF. N°20863/2026/UAGV-MG/ANM
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 79, 29/04/2026, p. 309