Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 05/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 97/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2881/2026-850.016/2026-CLAUDIO JORGE CHAKER SADALA- 2875/2026-850.992/2025-VINICIUS GONCALVES BORGES- 2873/2026-850.644/2025-ARTUR SARLI PINTO- 2877/2026-850.996/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA- 2878/2026-850.997/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA- 2879/2026-851.000/2025-G & L CONSTRUTORA LTDA- 2874/2026-850.987/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA- 2876/2026-850.995/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA- 2880/2026-851.016/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2872/2026-850.650/2025-MINERACAO GOLDEN LTDA- PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES