Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 97/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 113
Seu processo
-
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322 Despacho Relação nº 97/2026
10 processos · 2 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 850.016/2026
CLAUDIO JORGE CHAKER SADALA
2881/2026
- 850.992/2025
VINICIUS GONCALVES BORGES
2875/2026
- 850.644/2025
ARTUR SARLI PINTO
2873/2026
- 850.996/2025
DESEMBARGO SOLUCOES LTDA
2877/2026
- 850.997/2025
DESEMBARGO SOLUCOES LTDA
2878/2026
- 851.000/2025
G & L CONSTRUTORA LTDA
2879/2026
- 850.987/2025
DESEMBARGO SOLUCOES LTDA
2874/2026
- 850.995/2025
DESEMBARGO SOLUCOES LTDA
2876/2026
- 851.016/2025
DESEMBARGO SOLUCOES LTDA
2880/2026
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 322
- 850.650/2025
MINERACAO GOLDEN LTDA
2872/2026
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Despacho
Relação nº 97/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2881/2026-850.016/2026-CLAUDIO JORGE CHAKER SADALA-
2875/2026-850.992/2025-VINICIUS GONCALVES BORGES-
2873/2026-850.644/2025-ARTUR SARLI PINTO-
2877/2026-850.996/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA-
2878/2026-850.997/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA-
2879/2026-851.000/2025-G & L CONSTRUTORA LTDA-
2874/2026-850.987/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA-
2876/2026-850.995/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA-
2880/2026-851.016/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
2872/2026-850.650/2025-MINERACAO GOLDEN LTDA-
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 113