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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho Relação nº 97/2026

Seção
1
Data
Edição
82
Página
113

Seu processo

  • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 323 Despacho Relação nº 97/2026

    850.996/2025 DESEMBARGO SOLUCOES LTDA

    2877/2026

10 processos · 2 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 323

outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 322

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Despacho

Relação nº 97/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

2881/2026-850.016/2026-CLAUDIO JORGE CHAKER SADALA-

2875/2026-850.992/2025-VINICIUS GONCALVES BORGES-

2873/2026-850.644/2025-ARTUR SARLI PINTO-

2877/2026-850.996/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA-

2878/2026-850.997/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA-

2879/2026-851.000/2025-G & L CONSTRUTORA LTDA-

2874/2026-850.987/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA-

2876/2026-850.995/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA-

2880/2026-851.016/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

2872/2026-850.650/2025-MINERACAO GOLDEN LTDA-

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 113

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