Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Superintendência de Outorga de Títulos Minerários — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 118
Processos citados
Despacho Relação nº 139/2026 Fase de Requerimento de Lavra Nega provimento ao recurso interposto(2850) 000.681/1945 - VALE S.A. Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(2847) 810.522/2025 - ANDRE ETGES 810.524/2025 - ANDRE ETGES ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 118