Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 109
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Registro de Extração n°: 75/2026 de 10/04/2026 - Processo nº: 815.638/2025 - Titular: MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): MAJOR VIEIRA/SC
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 74/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 75/2026 de 10/04/2026 - Processo nº: 815.638/2025 - Titular: MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): MAJOR VIEIRA/SC
Registro de Extração n°: 74/2026 de 10/04/2026 - Processo nº: 815.220/2025 - Titular: MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): MAJOR VIEIRA/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 109