Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 114
Processos citados
Despacho Relação nº 101/2026 Fase de Lavra Garimpeira Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(1250) 851.061/2014-BENIGNO OLAZAR REGES 851.062/2014-BENIGNO OLAZAR REGES Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.002/2024-BENIGNO OLAZAR REGES 850.003/2024-BENIGNO OLAZAR REGES PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 114