Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 101/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 114
4 processos · 2 decisões
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1250
- 851.061/2014
BENIGNO OLAZAR REGES
- 851.062/2014
BENIGNO OLAZAR REGES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 850.002/2024
BENIGNO OLAZAR REGES
- 850.003/2024
BENIGNO OLAZAR REGES PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 101/2026
Fase de Lavra Garimpeira
Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização
de Pesquisa(1250)
851.061/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
851.062/2014-BENIGNO OLAZAR REGES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.002/2024-BENIGNO OLAZAR REGES
850.003/2024-BENIGNO OLAZAR REGES
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 114