Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Amazonas
Despacho Relação nº 10/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 111
2 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 880.203/2025
GILBERTO ANTONIO LUVISA
2656/2026
- 880.153/2024
DANIEL CARDOSO DE SA
2655/2026
EDUARDO PONTES E PONTES
Despacho
Relação nº 10/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2656/2026-880.203/2025-GILBERTO ANTONIO LUVISA-
2655/2026-880.153/2024-DANIEL CARDOSO DE SA-
EDUARDO PONTES E PONTES
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 111