Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 105
Processos citados
Despacho Relação nº 207/2026 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 231/2026 - Processo nº: 830.542/2018 - Titular: FERNANDO OTÁVIO DE QUEIROZ XAVIER - Vencimento: 02/02/2028. - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): LEANDRO FERREIRA/MG Registro de Licença n°: 230/2026 - Processo nº: 830.492/2025 - Titular: RGR MINERACAO LTDA - Vencimento: 05/02/2028. - Substância(s): AREIA, ARGILA - Município(s): ESMERALDAS/MG CAIRO COSTA DUARTE
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 105