Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 109/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 114
4 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 850.438/2022
SEBASTIAO SILVEIRA BORGES
2886/2026
- 850.093/2020
MINERADORA DENTE DI LEONE FILE EIRELI
2885/2026
- 851.017/2025
DESEMBARGO SOLUCOES LTDA
2888/2026
- 850.501/2025
F I HAMEURY MINERACAO
2887/2026
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Despacho
Relação nº 109/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2886/2026-850.438/2022-SEBASTIAO SILVEIRA BORGES-
2885/2026-850.093/2020-MINERADORA DENTE DI LEONE FILE EIRELI-
2888/2026-851.017/2025-DESEMBARGO SOLUCOES LTDA-
2887/2026-850.501/2025-F I HAMEURY MINERACAO-
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 114