Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 112
Despacho
Relação nº 31/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 238/2026 - Processo nº: 800.272/2025 - Titular: ARTRICAL ARGILA DO TRIANGULO CARIRIENSE LTDA - Vencimento: 14/05/2029. - Substância(s): ARGILA - Município(s): MILAGRES/CE
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 112