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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho Relação nº 123/2026

Seção
1
Data
Edição
82
Página
102

1 processo · 1 decisão

Fase de Requerimento de Lavra

outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:

Código ANM 2611

  • 866.186/2015

    RIO CLARO EXTRACAO DE AREIA EIRELI

    Portaria de Lavra ANM nº: 159/2026, de 23 DE ABRIL DE 2026

    Substância(s): CASCALHO, AREIA - Município(s): DIAMANTINO/MT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Despacho

Relação nº 123/2026

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 159/2026, de 23 DE ABRIL DE 2026 - Processo nº: 866.186/2015 - Titular: RIO CLARO EXTRACAO DE AREIA EIRELI - Substância(s): CASCALHO, AREIA - Município(s): DIAMANTINO/MT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 102

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