Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Pará — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 115
Processos citados
Despacho Relação nº 112/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.994/2025-PROTASIO DE MELO PENNA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.323/2025-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA 850.017/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 850.323/2025-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA 850.017/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.332/2025-NK COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA-OF. N°Ofício nº 20404-2026-COROUT-PA-AP-ANM PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 115