Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho Relação nº 112/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 115
Seu processo
-
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131 Despacho Relação nº 112/2026
4 processos · 4 decisões
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total
Código ANM 121
- 850.994/2025
PROTASIO DE MELO PENNA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa
Código ANM 170
- 850.323/2025
GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA
- 850.017/2026
ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 155
- 850.323/2025
GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA
- 850.017/2026
ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 131
- 850.332/2025
NK COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA
OF. N°Ofício nº 20404-2026-COROUT-PA-AP-ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente
Despacho
Relação nº 112/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
850.994/2025-PROTASIO DE MELO PENNA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.323/2025-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA
850.017/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.323/2025-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA
850.017/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.332/2025-NK COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA-OF. N°Ofício nº 20404-2026-COROUT-PA-AP-ANM
PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 115