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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho Relação nº 112/2026

Seção
1
Data
Edição
82
Página
115

Seu processo

  • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

    Código ANM 121 Despacho Relação nº 112/2026

    850.994/2025 PROTASIO DE MELO PENNA

4 processos · 4 decisões

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

Código ANM 121

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa

Código ANM 170

Determina arquivamento definitivo do processo

Código ANM 155

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

  • 850.332/2025

    NK COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA

    OF. N°Ofício nº 20404-2026-COROUT-PA-AP-ANM

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES Gerente

Despacho

Relação nº 112/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

850.994/2025-PROTASIO DE MELO PENNA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

850.323/2025-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA

850.017/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

850.323/2025-GUIMARAES EMPRESARIAL & PARTICIPACOES LTDA

850.017/2026-ELPIDIO DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

850.332/2025-NK COMERCIO DE AREIA E SEIXO LTDA-OF. N°Ofício nº 20404-2026-COROUT-PA-AP-ANM

PAULO SÉRGIO CUNHA MORAES

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 115

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