Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 108
Processos citados
Despacho Relação nº 3/2026 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2898/2026-884.009/2025-HELVIO DEEKE- 2897/2026-884.035/2024-JOSE MARCIO DE SOUZA SILVA- 2895/2026-884.111/2019-HELVIO DEEKE- 2893/2026-884.009/2011-HELVIO DEEKE- 2894/2026-884.012/2011-HELVIO DEEKE- 2896/2026-884.001/2023-LAK CONSTRUCOES LTDA- EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 108