Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
Despacho Relação nº 3/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 108
6 processos · 1 decisão
Fase de Requerimento de Pesquisa
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:
Código ANM 323
- 884.009/2025
HELVIO DEEKE
2898/2026
- 884.035/2024
JOSE MARCIO DE SOUZA SILVA
2897/2026
- 884.111/2019
HELVIO DEEKE
2895/2026
- 884.009/2011
HELVIO DEEKE
2893/2026
- 884.012/2011
HELVIO DEEKE
2894/2026
- 884.001/2023
LAK CONSTRUCOES LTDA
2896/2026
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Despacho
Relação nº 3/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
2898/2026-884.009/2025-HELVIO DEEKE-
2897/2026-884.035/2024-JOSE MARCIO DE SOUZA SILVA-
2895/2026-884.111/2019-HELVIO DEEKE-
2893/2026-884.009/2011-HELVIO DEEKE-
2894/2026-884.012/2011-HELVIO DEEKE-
2896/2026-884.001/2023-LAK CONSTRUCOES LTDA-
EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 108