Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho Relação nº 158/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 119
1 processo · 1 decisão
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade
Código ANM 607
- 832.693/2005
TERRATIVA MINERAIS S.A. ANDRE ELIAS MARQUES Superintendente
Despacho
Relação nº 158/2026
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
832.693/2005-TERRATIVA MINERAIS S.A.
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 119