Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais — 05/05/2026 — Seção 1

Despacho Relação nº 221/2026 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965) 833.592/2011-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°23289/2026/UAPM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.939/1980-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 22865/2026/UAPM-MG/ANM 830.711/1980-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 22865/2026/UAPM-MG/ANM 830.080/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 22919/2026/UAPM-MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.144/2012-USINA CERRADAO LTDA 830.967/2012-JOSE DE SENA PEREIRA SOBRINHO ME Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 830.486/2012-JOSÉ DA SILVA PEREIRA 013.987/1967-ESPÓLIO DE DOMICIO GONDIM BARRETO CAIRO COSTA DUARTE Gerente