Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho Relação nº 221/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 106
8 processos · 4 decisões
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2965
- 833.592/2011
DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS
OF. N°23289/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado
Código ANM 356
- 830.939/1980
FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.
Ofício nº 22865/2026/UAPM-MG/ANM
- 830.711/1980
FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.
Ofício nº 22865/2026/UAPM-MG/ANM
- 830.080/1986
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º.
Ofício nº 22919/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 830.144/2012
USINA CERRADAO LTDA
- 830.967/2012
JOSE DE SENA PEREIRA SOBRINHO ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência
Código ANM 122
- 830.486/2012
JOSÉ DA SILVA PEREIRA
- 013.987/1967
ESPÓLIO DE DOMICIO GONDIM BARRETO CAIRO COSTA DUARTE Gerente
Despacho
Relação nº 221/2026
Fase de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2965)
833.592/2011-DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DE MINAS GERAIS-OF. N°23289/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Despacho publicado(356)
830.939/1980-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 22865/2026/UAPM-MG/ANM
830.711/1980-FERROGEO MINERAÇÃO LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 22865/2026/UAPM-MG/ANM
830.080/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Decreto 9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 22919/2026/UAPM-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.144/2012-USINA CERRADAO LTDA
830.967/2012-JOSE DE SENA PEREIRA SOBRINHO ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
830.486/2012-JOSÉ DA SILVA PEREIRA
013.987/1967-ESPÓLIO DE DOMICIO GONDIM BARRETO
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 106