Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 117
Processos citados
Despacho Relação nº 105/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 99/2026 de 24/04/2026 - Processo nº: 810.206/2026 - Titular: MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE ALMEIDA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO, SAIBRO, BASALTO - Município(s): MAXIMILIANO DE ALMEIDA/RS Registro de Extração n°: 100/2026 de 24/04/2026 - Processo nº: 810.067/2026 - Titular: MUNICIPIO DE CERRO LARGO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CERRO LARGO/RS Registro de Extração n°: 107/2026 de 28/04/2026 - Processo nº: 810.078/2026 - Titular: MUNICIPIO DE BOM RETIRO DO SUL - Prazo: 05 anos - Substância(s): BASALTO - Município(s): BOM RETIRO DO SUL/RS Registro de Extração n°: 110/2026 de 28/04/2026 - Processo nº: 810.093/2026 - Titular: MUNICIPIO DE QUATRO IRMAOS - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): QUATRO IRMÃOS/RS Registro de Extração n°: 105/2026 de 28/04/2026 - Processo nº: 810.210/2026 - Titular: MUNICIPIO DE IBARAMA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO, BASALTO - Município(s): IBARAMA/RS Registro de Extração n°: 108/2026 de 28/04/2026 - Processo nº: 810.222/2026 - Titular: MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): VITÓRIA DAS MISSÕES/RS Registro de Extração n°: 109/2026 de 28/04/2026 - Processo nº: 810.243/2026 - Titular: MUNICIPIO DE COLORADO - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): COLORADO/RS Registro de Extração n°: 111/2026 de 28/04/2026 - Processo nº: 810.266/2026 - Titular: MUNICIPIO DE JOIA - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): JÓIA/RS Registro de Extração n°: 112/2026 de 30/04/2026 - Processo nº: 810.260/2026 - Titular: MUNICIPIO DE CAMPOS BORGES - Prazo: 05 anos - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CAMPOS BORGES/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 117