Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná
Ministério de Minas e Energia/Agência Nacional de Mineração/Gerência Regional da ANM no Estado do Paraná — 05/05/2026 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 116
Processos citados
Despacho Relação nº 50/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924) Registro de Extração n°: 90/2026 de 22/04/2026 - Processo nº: 826.279/2025 - Titular: MUNICIPIO DE RANCHO ALEGRE - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): URAÍ/PR Registro de Extração n°: 92/2026 de 22/04/2026 - Processo nº: 826.270/2025 - Titular: MUNICIPIO DE JOAQUIM TAVORA - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): JOAQUIM TÁVORA/PR CARLOS ALBERTO DIETER
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 116