Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 103
Seu processo neste ato
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Trecho do ato
Registro de Licença n°: 254/2026 - Processo nº: 866.163/2024 - Titular: PEDREIRA BRITASUL LTDA - Vencimento: 07/08/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 132/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 254/2026 - Processo nº: 866.163/2024 - Titular: PEDREIRA BRITASUL LTDA - Vencimento: 07/08/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): RIBEIRÃO CASCALHEIRA/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 103