Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho Relação nº 44/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 99
2 processos · 1 decisão
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 844.090/2022
MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA
OF. N°24228/2026/SERFIS-SE/AL/ANM
- 844.109/2016
TUTE MINERACAO LTDA
OF. N°24230/2026/SERFIS-SE/AL/ANM FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente
Despacho
Relação nº 44/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.090/2022-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°24228/2026/SERFIS-SE/AL/ANM
844.109/2016-TUTE MINERACAO LTDA-OF. N°24230/2026/SERFIS-SE/AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 99